Termos de Serviço

Leia atentamente estes Termos e Condições ("Termos", "Termos e Condições") antes de usar o site chatskill.com.io (o "Serviço") operado pela Chat Skills LTDA ("nós", "nós" ou "nosso"). Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais interessados em acessar ou usar o Serviço. Ao acessar ou usar o Serviço, você declara concordar com a totalidade destes Termos. Caso não esteja de acordo com quaisquer das condições aqui descritas, você não deverá acessar o Serviço.

Última atualização: 03 de fevereiro de 2025

Comunicações

Ao criar uma Conta em nossa plataforma, você concorda em receber newsletters, materiais de marketing ou promocionais ou quaisquer outras informações relativas aos nossos serviços. Você poderá, posteriormente, optar pelo cancelamento de parte ou da totalidade destas comunicações através do link de “unsubscribe” ou instruções específicas fornecidas em qualquer dos e-mails recebidos.

Assinatura

Alguns dos Serviços são cobrados no formato de assinatura recorrente ("Assinatura(s)"). Os “Ciclos de Faturamento” serão mensais ou anuais, dependendo do tipo de plano selecionado. Ao final de cada Ciclo de Faturamento, sua Assinatura será automaticamente renovada sob as mesmas condições, a menos que você ou a Chat Skills LTDA cancele o Serviço contratado.

O pagamento da Assinatura deverá ser feito com um cartão de crédito. Você deve fornecer à Chat Skills LTDA informações de cobrança precisas e completas, incluindo nome completo, endereço, estado, CEP, número de telefone e informações válidas sobre o método de pagamento. Ao enviar estas informações de pagamento, você autoriza a Chat Skills LTDA a cobrar todas as taxas de assinatura devidas pelo Serviço contratado.

Caso a cobrança automática não ocorra por qualquer motivo, a Chat Skills LTDA emitirá uma fatura eletrônica com as orientações para a efetivação do pagamento, dentro de uma determinada data-limite.

Você poderá cancelar a renovação automática através da sua página de gerenciamento de conta online ou entrando em contato com a equipe de suporte ao cliente da Chat Skills LTDA.

Teste grátis

A Chat Skills LTDA pode, a seu exclusivo critério, oferecer um período de teste grátis por tempo limitado ("Free Trial") para os serviços de Assinatura, bem como exigir o fornecimento das informações de pagamento para a disponibilização deste teste grátis.

O fornecimento das informações de pagamento não implicará em efetivas cobranças pela Chat Skills LTDA até que o período gratuito tenha expirado. Findo o período de teste grátis e não havendo o cancelamento do Serviço, você será cobrado de acordo com o tipo de Assinatura selecionado.

A Chat Skills LTDA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, (i) modificar os termos e condições da oferta, ou (ii) cancelar a oferta do teste grátis.

Alterações de taxas

A Chat Skills LTDA, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, poderá modificar os valores dos planos de Assinatura. Qualquer alteração no valor de assinatura não afetará o Ciclo de faturamento então vigente e terá efeito apenas a partir do Ciclo seguinte.

A alteração de valores dos planos de Assinatura será informada com antecedência, de forma a fornecer um prazo razoável para você avaliar se deseja, ou não, renovar o serviço. O uso do Serviço após o início da vigência dos valores reajustados implicará na aceitação integral das novas condições.

Reembolsos

As solicitações de reembolsos de valores pagos por serviços serão avaliadas pela Chat Skills LTDA, podendo ser deferidas ou não, não havendo qualquer obrigatoriedade para a concessão de tais reembolsos.

Conteúdo

A utilização dos nossos Serviços permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é o(a) único(a) responsável pelo Conteúdo que publica em nossas plataformas ou através do nosso Serviço, respondendo integralmente por sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao publicar conteúdo em nossas plataformas ou através do nosso Serviço, você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você possui) e/ou você tem o direito de usá-lo e de conceder-nos os direitos e licenças, conforme previsto nestes Termos, e (ii) que a publicação de seu Conteúdo em nossas plataformas ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, publicidade, autorais, de contrato, ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta e assinatura de qualquer pessoa que vier a infringir qualquer tipo de direitos autorais.

Você retém todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir em nossas plataformas ou através do nosso Serviço e é responsável por proteger esses direitos. Não nos responsabilizamos pelo Conteúdo que você ou terceiros publiquem através do Serviço.

A Chat Skills LTDA tem o direito, mas não a obrigação de monitorar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos usuários. Além disso, as informações por nós fornecidas em nossas plataformas ou através do nosso Serviço é propriedade da Chat Skills LTDA ou usado com permissão. Não é permitido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, fazer download, repostar, copiar ou usar as referidas informações, seja no todo ou em parte, para fins comerciais ou para ganhos pessoais, sem autorização prévia por escrito.

Política de direitos autorais

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de todos. É nossa política responder a qualquer afirmação de que o Conteúdo publicado no Serviço infringe os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ("Infranção") de qualquer pessoa ou entidade.

Se você é proprietário de direitos autorais, ou autorizado em nome de um, e acredita que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua violação destes direitos, envie sua solicitação por e-mail para contato@chatskills.com.br, com o assunto "Violação de direitos autorais" e inclua em sua mensagem uma descrição detalhada da infração alegada.

Você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) causados por falsas declarações sobre a violação de direitos autorais de qualquer Conteúdo encontrado em nossas plataformas ou através do nosso Serviço.

Propriedade intelectual

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Rescisão

A Chat Skills LTDA poderá rescindir ou suspender a conta e bloquear o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, sob seu exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não limitado a, violação dos Termos. Se você desejar encerrar sua conta, você poderá simplesmente interromper o uso do Serviço. Todas as disposições dos Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não limitadas a , aquelas que se referem a direitos autorais e responsabilidade civil e criminal.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Chat Skills LTDA, seus licenciados, licenciadores, funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas resultantes ou decorrentes de: a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou por qualquer pessoa que use sua conta e senha; b) uma violação destes Termos, ou c) Conteúdo publicado no Serviço.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis Brasileiras. Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por lei ou decisão judicial, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos devem constituir o acordo completo entre as partes em relação ao Serviço da Chat Skills LTDA e substituir quaisquer acordos anteriores.

Revisões

Os presentes Termos poderão ser revisados a qualquer tempo, a critério exclusivo da Chat Skills LTDA, com período de vacância de mínimo 30 dias, para que as partes possam analisar e optar pela continuidade, ou não, dos Serviços.